Em abril de 2019, logo no início do governo, a Lei Rouanet foi modificada e passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura.. Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais.
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RETOMADA. Lei Rouanet: MinC libera quase R$ 1 bilhão em recursos bloqueados no primeiro mês de gestão. Montante estava bloqueado desde o início de 2022 por uma decisão política da Secretaria Especial de Cultura. Compartilhe: Publicado em 01/03/2023 19h05 Atualizado em 05/09/2023 15h31. Foto: Filipe Araújo/Audiovisual MinC.. A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o Governo Fernando Collor, para que o Estado assumisse sua missão intrínseca de fomentar a cultura brasileira – que vivia uma fase especialmente.
